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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 18:37
Nova denúncia contra envolvido no Mensalão mineiro chega ao Supremo
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, fez um aditamento no Inquérito (Inq) 2280, acusando o já denunciado Eduardo Pereira Guedes Neto, ex-subsecretário de Comunicação do governo de Minas, pelo crime de peculato, por cinco vezes. O inquérito, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), diz respeito a fatos que ficaram conhecidos como mensalão mineiro.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 17:06
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2016 - 15:29
Sindicância. Suposto cometimento de Estupro de Vulneráveis
Agravo Regimental.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:20
Negada indenização por suposto erro em ecografia
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:00
Negada indenização por suposto erro odontológico
Relator concluiu que não há relação de causalidade entre a conduta da ortodontista e os alegados danos experimentados pela autora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:28
Notícia do suposto crime à autoridade policial.
Indenização por dano moral. Incabível, quando não evidenciada a má-fé do empregador.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:33
Mantida condenação de homem envolvido em latrocínio de empresário
Criminosos invadiram casa da vítima.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:15
Câmara Criminal nega liberdade a envolvido em morte de segurança
O TJ negou o HC apresentado em favor do acusado, transformando sua prisão em flagrante em prisão preventiva
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:20
Confederação questiona afastamento de servidor envolvido em irregularidade
Dispositivo legal impõe punição sumária ao servidor público estadual que supostamente tenha praticado conduta ilegal
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 15:33
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 18:21
Supremo nega liberdade a envolvido em assassinato de menor
O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85425) para Eduardo Gomes da Silva, o "Risadinha".
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 14:30
Câmara suspende mandato de deputado envolvido com Cachoeira
Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 17:40
TJ confirma pena mais severa a comerciante envolvido em receptação
O comerciante foi condenado à pena de três anos de reclusão pela prática de receptação após ser flagrado com grande quantidade de eletrônicos furtados de diversas pessoas
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:30
MPF/PE consegue condenação de envolvido em assalto a delegados
Justiça estabeleceu a pena de oito anos e quatro meses de prisão ao condenado
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:34
Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido de liminar em habeas-corpus a Fernando de Miranda Iggnacio, acusado de envolvimento no jogo do bicho e condenado pelo crime de corrupção ativa. Na decisão monocrática, o desembargador convocado Celso Limongi ressaltou que o acusado não pode esperar indefinidamente o resultado daquele processo para ter ou não sua fiança restabelecida.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 18:36